Institui o Programa Nacional de Parcerias para Inovação (PNPI) (PL 3388/2026)

Rubens Pereira Júnior · PT

Na Câmara dos Deputados, Rubens Pereira Júnior apresentou o PL 3388/2026 com autoria principal. Ementa oficial: Institui o Programa Nacional de Parcerias para Inovação (PNPI), disciplina a vinculação…

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