Institui o Programa Nacional de Qualificação, Capacitação e Reciclagem para Condutores de Motocicletas, denominado “Desafio em Duas Rodas” (PL 1266/2025)
Na Câmara dos Deputados, Rubens Pereira Júnior apresentou o PL 1266/2025 com autoria principal. Ementa oficial: Institui o Programa Nacional de Qualificação, Capacitação e Reciclagem para Condutores…