Institui o Programa Nacional de Reconhecimento e Valorização de Produtos Sustentáveis (PNRPS); estabelece critérios técnicos públicos para certificação e registro de produtos (PL 1514/2026)
Na Câmara dos Deputados, Rubens Pereira Júnior apresentou o PL 1514/2026 com autoria principal. Ementa oficial: Institui o Programa Nacional de Reconhecimento e Valorização de Produtos Sustentáveis…