Institui piso nacional para atendimentos psicológicos prestados por meio de plataformas digitais e por prestadores vinculados a planos de saúde e dá (PL 404/2026)
Na Câmara dos Deputados, Rubens Pereira Júnior apresentou o PL 404/2026 com autoria principal. Ementa oficial: Institui piso nacional para atendimentos psicológicos prestados por meio de plataformas…