Institui o Protocolo Nacional de Abordagem Humanizada em Casas Religiosas (PL 1892/2026)

Sâmia Bomfim · PSOL

Na Câmara dos Deputados, Sâmia Bomfim apresentou o PL 1892/2026 com autoria principal. Ementa oficial: Institui o Protocolo Nacional de Abordagem Humanizada em Casas Religiosas.

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