Permitir a ascensão dos oficiais do Quadro de Oficiais Especialistas (QOE) até o posto de coronel (PL 4016/2025)
Na Câmara dos Deputados, Sargento Gonçalves apresentou o PL 4016/2025 com autoria principal. Ementa oficial: Altera o art. 15 da Lei nº 14.751, de 12 de dezembro de 2023, para permitir a ascensão dos…