Dispõe sobre a destinação e a forma de distribuição dos recursos destinados à valorização dos profissionais da educação básica pública (PL 5939/2025)
Na Câmara dos Deputados, Sargento Portugal apresentou o PL 5939/2025 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre a destinação e a forma de distribuição dos recursos destinados à valorização…