Dispõe sobre a regulamentação do exercício e da função de piloto e copiloto de aeronaves, aviões e helicópteros (PL 4087/2023)
Na Câmara dos Deputados, Sargento Portugal apresentou o PL 4087/2023 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre a regulamentação do exercício e da função de piloto e copiloto de aeronaves,…