Especificar ações de conscientização sobre aspectos nutricionais relacionados ao transtorno do espectro autista (PL 5077/2025)
Na Câmara dos Deputados, Sargento Portugal apresentou o PL 5077/2025 com autoria principal. Ementa oficial: Altera a Lei nº 13.652, de 13 de abril de 2018, para especificar ações de conscientização…