Proíbe o apoio, patrocínio, divulgação e contratação de shows, artistas ou eventos públicos que durante apresentações, em seus discursos (PL 484/2025)
Na Câmara dos Deputados, Sargento Portugal apresentou o PL 484/2025 com autoria principal. Ementa oficial: Proíbe o apoio, patrocínio, divulgação e contratação de shows, artistas ou eventos públicos…