Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas surdas que precisem de apoio à saúde mental, com acesso a terapeutas (PL 1143/2024)
Na Câmara dos Deputados, Saullo Vianna apresentou o PL 1143/2024 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas surdas que precisem de apoio à saúde mental,…