Institui o Fundo Nacional de Apoio à Cultura do Coqueiro-da-baía - FUNDACOCO (PL 5897/2013)
Na Câmara dos Deputados, Sérgio Brito apresentou o PL 5897/2013 com autoria principal. Ementa oficial: Institui o Fundo Nacional de Apoio à Cultura do Coqueiro-da-baía - FUNDACOCO.