Institui o Sistema Nacional de Informações sobre Transtornos do Neurodesenvolvimento (SINATNEURO) e o Programa Federal de Apoio aos Planos Municipais de Atendimento (PL 4904/2025)
Na Câmara dos Deputados, Sergio Souza apresentou o PL 4904/2025 com autoria principal. Ementa oficial: Institui o Sistema Nacional de Informações sobre Transtornos do Neurodesenvolvimento…