Cria o Benefício Amazônico, altera a Lei nº 14.601, e dá outras providências (PL 294/2026)
Na Câmara dos Deputados, Sidney Leite apresentou o PL 294/2026 com autoria principal. Ementa oficial: Cria o Benefício Amazônico, altera a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, e dá outras…