Dispõe sobre a adoção de medidas preventivas e corretivas relativas à qualidade do biodiesel adicionado ao óleo diesel, e dá outras providências (PL 5502/2025)
Na Câmara dos Deputados, Sidney Leite apresentou o PL 5502/2025 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre a adoção de medidas preventivas e corretivas relativas à qualidade do biodiesel…