Dispõe sobre a regulamentação da infraestrutura de recarga de veículos elétricos no território nacional e estabelece diretrizes para instalação (PL 1300/2026)
Na Câmara dos Deputados, Sidney Leite apresentou o PL 1300/2026 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre a regulamentação da infraestrutura de recarga de veículos elétricos no território…