Estabelece diretrizes nacionais para a implementação do programa de tutoria intensiva e recomposição estruturada de aprendizagens na educação básica (PL 496/2026)
Na Câmara dos Deputados, Sidney Leite apresentou o PL 496/2026 com autoria principal. Ementa oficial: Estabelece diretrizes nacionais para a implementação do programa de tutoria intensiva e…