Altera a Lei n.º14.597 (Lei Geral do Esporte) (PL 736/2024)
Na Câmara dos Deputados, Silvye Alves apresentou o PL 736/2024 com autoria principal. Ementa oficial: Altera a Lei n.º14.597, de 14 de junho de 2023 (Lei Geral do Esporte).
Na Câmara dos Deputados, Silvye Alves apresentou o PL 736/2024 com autoria principal. Ementa oficial: Altera a Lei n.º14.597, de 14 de junho de 2023 (Lei Geral do Esporte).
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