Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Cuidados Médicos Ginecológicos para Mulheres em Situação de Extrema Vulnerabilidade Socioeconômica e dá outras (PL 3026/2024)
Na Câmara dos Deputados, Silvye Alves apresentou o PL 3026/2024 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Cuidados Médicos Ginecológicos para Mulheres em…