Dispor sobre a obrigatoriedade de profissional da psicologia na rede pública e privada da educação básica (PL 1839/2023)
Na Câmara dos Deputados, Silvye Alves apresentou o PL 1839/2023 com autoria principal. Ementa oficial: Altera a Lei nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, para dispor sobre a obrigatoriedade de…