Institui a Campanha Nacional de Vacinação para Cães e Gatos, incluindo animais em situação de rua, e dá outras providências (PL 1586/2025)
Na Câmara dos Deputados, Silvye Alves apresentou o PL 1586/2025 com autoria principal. Ementa oficial: Institui a Campanha Nacional de Vacinação para Cães e Gatos, incluindo animais em situação de…