Institui o Programa de Incentivo ao Emprego e à Contratação de Pessoas com Mais de 50 Anos e dá outras providências (PL 3422/2024)
Na Câmara dos Deputados, Silvye Alves apresentou o PL 3422/2024 com autoria principal. Ementa oficial: Institui o Programa de Incentivo ao Emprego e à Contratação de Pessoas com Mais de 50 Anos e dá…