Promover a segurança e saúde de recém-nascidos e crianças (PL 98/2025)
Na Câmara dos Deputados, Silvye Alves apresentou o PL 98/2025 com autoria principal. Ementa oficial: Institui a obrigatoriedade de oferta de cursos de primeiros socorros e manobras de desengasgo para…