Dispõe sobre a criação e regulamentação de cordões identificadores para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras condições neurodivergentes (PL 101/2025)
Na Câmara dos Deputados, Simone Marquetto apresentou o PL 101/2025 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre a criação e regulamentação de cordões identificadores para pessoas com…