Dispõe sobre a divulgação gratuita, pelas emissoras de televisão, de informações relativas a pessoas desaparecidas, a título de utilidade pública (PL 1084/2026)
Na Câmara dos Deputados, Simone Marquetto apresentou o PL 1084/2026 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre a divulgação gratuita, pelas emissoras de televisão, de informações relativas a…