Institui medidas de segurança e acessibilidade para o embarque e desembarque de passageiros idosos e pessoas com mobilidade reduzida em aeroportos brasileiros (PL 2893/2026)
Na Câmara dos Deputados, Simone Marquetto apresentou o PL 2893/2026 com autoria principal. Ementa oficial: Institui medidas de segurança e acessibilidade para o embarque e desembarque de passageiros…