Institui, no âmbito do território nacional, o Dia de São Miguel Arcanjo, a ser celebrado anualmente no dia 29 de setembro (PL 3865/2025)
Na Câmara dos Deputados, Simone Marquetto apresentou o PL 3865/2025 com autoria principal. Ementa oficial: Institui, no âmbito do território nacional, o Dia de São Miguel Arcanjo, a ser celebrado…