Dispõe sobre a obrigatoriedade de oferta de tarifa aérea emergencial em situações de falecimento ou grave enfermidade de familiar (PL 2158/2026)
Na Câmara dos Deputados, Socorro Neri apresentou o PL 2158/2026 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre a obrigatoriedade de oferta de tarifa aérea emergencial em situações de falecimento…