Institui a Política Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação, cria o Cadastro Nacional de Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação (PL 1049/2026)

Soraya Santos · PL

Na Câmara dos Deputados, Soraya Santos apresentou o PL 1049/2026 com autoria principal. Ementa oficial: Institui a Política Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação, cria o…

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