Dispõe sobre a elaboração do plano de ação da educação escolar indígena, em cada território etnoeducacional (PL 2159/2024)
Na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante apresentou o PL 2159/2024 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre a elaboração do plano de ação da educação escolar indígena, em cada…