Estabelecer diretrizes para a realização de performances artísticas incentivadas com recursos públicos (PL 867/2024)
Na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante apresentou o PL 867/2024 com autoria principal. Ementa oficial: Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que institui o Programa Nacional de…