Obriga à instalação de aparelhos geradores de energia elétrica em clínicas e consultórios odontológicos (PL 5879/2016)
Na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante apresentou o PL 5879/2016 com autoria principal. Ementa oficial: Obriga à instalação de aparelhos geradores de energia elétrica em clínicas e consultórios…