Altera a Lei nº 9.394/9 que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional para incluir especialização adequada específica dos professores visando (PL 2599/2023)
Na Câmara dos Deputados, Stefano Aguiar apresentou o PL 2599/2023 com autoria principal. Ementa oficial: Altera a Lei nº 9.394/9 que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional para incluir…