Institui o Sistema Nacional de Alerta de Emergência para o resgate de pessoas idosas e pessoas com deficiência desaparecidas (PL 6242/2025)
Na Câmara dos Deputados, Stefano Aguiar apresentou o PL 6242/2025 com autoria principal. Ementa oficial: Institui o Sistema Nacional de Alerta de Emergência para o resgate de pessoas idosas e pessoas…