Dispõe sobre diretrizes gerais para a elaboração de planos de adaptação à mudança do clima. NOVA EMENTA: Estabelece diretrizes para a elaboração (PL 4129/2021)
Na Câmara dos Deputados, Tabata Amaral apresentou o PL 4129/2021 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre diretrizes gerais para a elaboração de planos de adaptação à mudança do clima.…