Estabelece políticas públicas de prevenção e promoção de saúde mental voltados aos profissionais de saúde e altera as leis nº 13.819 e (PL 4724/2023)
Na Câmara dos Deputados, Tabata Amaral apresentou o PL 4724/2023 com autoria principal. Ementa oficial: Estabelece políticas públicas de prevenção e promoção de saúde mental voltados aos…