Institui a Política Nacional de Despoluição Sonora e dispõe sobre seus princípios, objetivos e instrumentos (PL 225/2026)

Tabata Amaral · PSB

Na Câmara dos Deputados, Tabata Amaral apresentou o PL 225/2026 com autoria principal. Ementa oficial: Institui a Política Nacional de Despoluição Sonora e dispõe sobre seus princípios, objetivos e…

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