Institui o Portal Nacional de Informações Estratégicas Socioambientais, Climáticas e Territoriais - “INFOCLIMA-TERRA-BRASIL”, e dá outras providências (PL 4553/2025)

Tabata Amaral · PSB

Na Câmara dos Deputados, Tabata Amaral apresentou o PL 4553/2025 com autoria principal. Ementa oficial: Institui o Portal Nacional de Informações Estratégicas Socioambientais, Climáticas e…

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