Susta os efeitos da Portaria nº 124, que restringe a análise e publicação no Diário Oficial da União a propostas culturais que (PDL 109/2021)
Na Câmara dos Deputados, Tabata Amaral apresentou o PDL 109/2021 com autoria principal. Ementa oficial: Susta os efeitos da Portaria nº 124, de 4 de março de 2021, que restringe a análise e…