Dispõe sobre a humanização da assistência à mulher e ao neonato durante o ciclo gravídico-puerperal e dá outras providências (PL 878/2019)
Na Câmara dos Deputados, Talíria Petrone apresentou o PL 878/2019 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre a humanização da assistência à mulher e ao neonato durante o ciclo…