Dispõe sobre a proibição de homenagens a proprietários de escravos, traficantes de escravos (PL 5296/2020)
Na Câmara dos Deputados, Talíria Petrone apresentou o PL 5296/2020 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre a proibição de homenagens a proprietários de escravos, traficantes de escravos,…