Dispõe sobre a proibição de subsídios ao carvão mineral no setor elétrico brasileiro, a extinção dos subsídios vigentes e dá outras providências (PL 219/2025)
Na Câmara dos Deputados, Talíria Petrone apresentou o PL 219/2025 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre a proibição de subsídios ao carvão mineral no setor elétrico brasileiro, a…