Dispõe sobre normas gerais aplicáveis às atividades de turismo de aventura, no âmbito da Política Nacional de Turismo (PL 3212/2026)

Talíria Petrone · PSOL

Na Câmara dos Deputados, Talíria Petrone apresentou o PL 3212/2026 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre normas gerais aplicáveis às atividades de turismo de aventura, no âmbito da…

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