Dispõe sobre o Dia Nacional da Cultura Viva, a ser celebrado anualmente no dia 26 de junho (PL 3476/2023)
Na Câmara dos Deputados, Talíria Petrone apresentou o PL 3476/2023 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre o Dia Nacional da Cultura Viva, a ser celebrado anualmente no dia 26 de junho.