Dispõe sobre o Plano Emergencial para Enfrentamento ao coronavírus nos territórios indígenas, assegurando a garantia de direitos sociais e territoriais (PL 1305/2020)
Na Câmara dos Deputados, Talíria Petrone apresentou o PL 1305/2020 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre o Plano Emergencial para Enfrentamento ao coronavírus nos territórios indígenas,…