Institui o Programa Nacional de Apoio ao Aleitamento Humano em Emergências (PRAME) e cria equipes de resposta rápida para sua execução (PL 3976/2025)
Na Câmara dos Deputados, Talíria Petrone apresentou o PL 3976/2025 com autoria principal. Ementa oficial: Institui o Programa Nacional de Apoio ao Aleitamento Humano em Emergências (PRAME) e cria…