Susta a Instrução Normativa nº 9/2020, da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, que "Disciplina o requerimento (PDL 189/2020)
Na Câmara dos Deputados, Talíria Petrone apresentou o PDL 189/2020 com autoria principal. Ementa oficial: Susta a Instrução Normativa nº 9/2020, de 22 de abril de 2020, da Fundação Nacional do Índio…