Altera dispositivos da Lei nº 11.892, que a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (PL 1782/2023)
Na Câmara dos Deputados, Tarcísio Motta apresentou o PL 1782/2023 com autoria principal. Ementa oficial: Altera dispositivos da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, que a Rede Federal de…