Institui o Programa Nacional de Fomento às Escolas Resilientes e dá outras providências (PL 2841/2024)
Na Câmara dos Deputados, Tarcísio Motta apresentou o PL 2841/2024 com autoria principal. Ementa oficial: Institui o Programa Nacional de Fomento às Escolas Resilientes e dá outras providências.