Estabelece diretrizes para a organização da linha de cuidado às pessoas com doenças neurológicas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) (PL 713/2026)
Na Câmara dos Deputados, Thiago Flores apresentou o PL 713/2026 com autoria principal. Ementa oficial: Estabelece diretrizes para a organização da linha de cuidado às pessoas com doenças neurológicas…